A Fundação Cepro publica o estudo sobre os conselhos estaduais de direitos em políticas públicas e aspectos da participação dos movimentos sociais, que tem o objetivo de analisar a relação sociedade civil, estado e governo a partir da participação dos movimentos sociais nos conselhos estaduais de políticas públicas do Estado do Piauí, entre os anos de 2014 e 2017.
A pesquisa foi proposta pela Superintendência de Relações Sociais (SUPRES/SEGOV) e coordenada pelo Prof. Dr. Francisco Mesquita (Mestrado de Sociologia/UFPI) e Juciara Linhares, Coordenadora de Monitoramento de Políticas Públicas da Fundação Cepro e as técnicas, Socorro Nascimento (Analista de Pesquisa) e Wellynne Barbosa (Bolsista – FAPEPI).
A pesquisa procedeu com a coleta de dados, buscando levantar os aspectos relacionados à criação; composição e funcionamento; participação dos movimentos sociais; infraestrutura; e demandas dos conselhos. Durante o período de coleta dos dados aconteceram reuniões técnicas da equipe da pesquisa e conselheiros, objetivando socializar as informações, esclarecer dúvidas sobre a aplicação do questionário e dar encaminhamentos necessários à execução e efetividade da pesquisa.
Na primeira etapa da pesquisa foram identificados 21 conselhos estaduais de direitos em políticas públicas, desse total, 14 conselhos participaram da pesquisa. O estudo constatou elementos de discrepância entre competências legais avançadas e atuação lenta dos conselhos, isto é, há um conjunto de legislação estadual avançada e inovadora que cria, normatiza, atribui competências, destina fundos públicos aos conselhos que, se colocados em prática, estariam melhor consolidados e teriam maior alcance no processo de democratização da gestão pública. Nesse sentido, aponta a necessidade de formação dos conselheiros, por meio de programa permanente de capacitação, ressalta-se que a participação das mulheres se sobressai nos conselhos, evidenciando seu compromisso com a efetividade desses espaços públicos.
O Relatório final do estudo foi apresentado, no dia 20 de dezembro de 2018, para o então Secretário de Governo, Merlong Solano, e demais conselheiros e, a partir do que foi definido, foram apontados alguns encaminhamentos, dentre eles a realização do II Seminário sobre Participação Social, previsto para o mês de abril do ano em curso.
Para ter acesso ao “Diagnóstico dos conselhos estaduais de direitos em políticas públicas e aspectos da participação dos movimentos sociais”, clique aqui.