Para difundir informações que sirvam de subsídio para a melhoria do planejamento e da administração pública do Estado do Piauí, a Fundação CEPRO fez um estudo para a compatibilização entre Territórios de Desenvolvimento (TDs) e instâncias de gestão regionais.
Desde 2007, o Estado aprovou uma lei definindo como Unidades de Planejamento os Territórios de Desenvolvimento. Além de ser um espaço de participação dos vários setores da sociedade civil, os TDs são também uma área em que todos os serviços públicos oferecidos devem funcionar de maneira integrada naquela região.
Segundo o presidente da Fundação CEPRO, Antonio José Medeiros, o Piauí tem nove órgãos estaduais que têm divisões regionais: a secretaria da Fazenda, da Saúde, da Educação, o Emater, a secretaria de Segurança, Polícia Militar, Adapi e Detran, por isso é importante haver uma compatibilização entre os municípios que pertencem ao mesmo território e os municípios que pertencem a cada batalhão da polícia, a cada delegacia regional de Saúde, a cada gerência regional da Educação.
“Nós fizemos este mapeamento para ver aonde ainda há divergências e o secretário do Planejamento já se comprometeu em reunir os titulares das várias pastas para se discutir como caminhar, como avançar nesta compatibilização entre territórios de desenvolvimento e órgãos regionais dessas secretarias. A contribuição da CEPRO, por isso que se chama de Nota Técnica, foi fazer o levantamento, o retrato da situação. Nós não fazemos uma proposta de mudança ou sugerimos alternativas, apenas estamos oferecendo um subsídio do que compete aos gestores para fazer essa adequação, mas com certeza, depois de feita esta compatibilização, os serviços públicos estaduais poderão ser organizados e oferecidos de maneira muito mais eficiente”, explicou Medeiros.
O estudo aponta que existe gestão estadual, através das secretarias de Estado e demais órgãos da administração, nas macrorregiões administrativas e também nos TDs, através de categorias representativas. Assim, para a compatibilização é necessário repensar a organização e o funcionamento das instâncias regionais, para que o papel do Estado na gestão dos TDs seja fortalecido.
Acesse aqui a Nota Técnica.
