Todos os 11 Territórios do Estado do Piauí têm conceito regular em relação ao desempenho da gestão dos municípios. Foi o que verificou a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Estado do Piauí (Cepro), através do Índice de Desempenho da Gestão Municipal (IDGM), mecanismo criado pelo órgão com o objetivo de avaliar a administração municipal.

Variando de zero a um, o IDGM avaliou os municípios com os conceitos de péssimo (0/0,200), ruim (0,201/0,400), regular (0,401/0,600), bom (0,601/0,800) e ótimo (0,801/1) por meio de dezoito indicadores e os fatores de desempenho fiscal, emprego formal, saúde, educação e cultura, meio ambiente e assistência social,  nos anos de 2002 e 2006.

Apesar do conceito regular percebe-se que houve uma evolução do índice na maioria dos Territórios, sendo o do Vale do Canidé (0,488) classificado como o de melhor desempenho e os dos Cocais e Serra da capivara, ambos com índice de 0,433, os piores.

O índice geral do Estado ficou em 0,457. É importante observar que para o fator Meio Ambiente o conceito foi ruim com índice saindo de 0,341 em 2002 para 0,375 em 2006. Isso se deve ao fato de a maioria dos Territórios terem obtido conceito ruim nesse fator, com exceção de Tabuleiros do Alto Parnaíba e Vale do Canidé que atingiram índice acima de 0,400.

Dos 223 municípios, apenas Nossa Senhora dos Remédios, localizada no Território dos Cocais, obteve conceito péssimo e cinco tiveram conceito bom: Boa Hora do Território dos Carnaubais; Antônio Almeida e Porto Alegre do Piauí, ambos do Território Tabuleiros do Alto Parnaíba; Santa Rosa do Piauí e São João da Varjota do Território Vale do Canindé. 48 municípios ficaram com conceito ruim e 169, regular.

De acordo com o presidente da Fundação Cepro, Oscar de Barros, o IDGM espelha o grau de organização de uma administração municipal, pois tem como tem como objetivo precípuo avaliar as prioridades do município em relação às políticas públicas, a capacidade financeira que o mesmo dispõe para o financiamento dessas políticas e a participação da sociedade através dos conselhos. “Quanto melhor for o aparelhamento do poder municipal em relação não só a investimentos e implementação de políticas públicas, mas, principalmente, quanto à prestação de contas; maior será o índice de desempenho da gestão e, conhecendo o resultado de seu desempenho, o administrador pode avaliar e monitorar o modelo de gestão adotado em seu município”, disse. 

O IDGM é fruto da comparação de um município com outras cidades de um mesmo Território e, por isso, a tendência é que seus municípios mais dinâmicos atinjam melhores índices. “Utilizamos esse parâmetro para se chegar mais próximo da realidade possível porque, embora com pequenas diferenças, os municípios de um mesmo Território têm mais homogeneidade geográfica, climática e econômica”, explicou o coordenador de pesquisa, Sebastião Carlos.  

Teresina

Teresina que ficou na 6ª posição dentre os municípios que integram o Território Entre Rios, com o índice caindo de 0,598 em 2002 para 0,539 em 2006. Em primeiro lugar ficou o município de Coivaras, atingindo o IDGM de 0,600 no último ano, seguido de São Gonçalo do Piauí (0,575), Lagoa Alegre (0,555), Pau D`arco do Piauí (0,546) e Curralinhos (0,540).

O comportamento da administração da capital piauiense com relação aos seis fatores de desempenho nos anos de 2002 e 2006, respectivamente, foi o seguinte: fiscal (0,422 e 0, 676); emprego formal (1,000 e 1,000); saúde (0,695 e 0,366); educação e cultura (0,474 e 0,393); meio ambiente (0,917 e 0,729); e assistência social (0,225 e 0,104).

O índice

O IDGM é um índice de terceira geração, construído tendo como parâmetros a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Constituição Federal e uma nova percepção de desenvolvimento, preocupada com as questões ecológicas e de democracia participativa. Os indicadores de terceira geração surgiram para suprir limitações dos indicadores de segunda geração como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o qual surgiu para responder a questões que os indicadores de primeira geração, como o Produto Interno Bruto (PIB) e PIB per capita, não respondiam.

Com técnica similar à aplicada ao Índice de Responsabilidade Fiscal, de Gestão e Social (IRFS) para os municípios do Brasil, proposto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), logo na primeira edição, o IDGM mostra sua credibilidade ao apresentar dados compatíveis com o IRFS para os municípios do Piauí.

Tem como base de dados informações da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde (DATASUS) e do Ministério da Educação (INEPS). Os indicadores são pautados na Lei de Responsabilidade Fiscal, “por isso, se o município não informa ao Tesouro Nacional seu balanço anual, o conceito da administração cai, apesar da ampliação de investimentos”, comentou Sebastião Carlos.

Indicadores

Educação: taxa de matrículas, professores com ensino superior, investimento em educação e cultura; Emprego formal: número de trabalhadores formais; Assistência social: investimento em assistência social; Meio ambiente: taxa de coleta de lixo, taxa de água tratada, nível de investimento em gestão ambiental; Saúde: investimento em saúde e saneamento, cobertura vacinal, consultas médicas, taxa de mortalidade infantil; Fiscal: taxas de endividamento, suficiência de caixa, gasto com pessoal, investimento, e de dependência das transferências governamentais.

Melhores e piores no ranking dos municípios em cada Território